21 dias após ordem do STF, governo diz que enviará Força Nacional a terra indígena

Comunidade em terra protegida sofreu nova investida de garimpeiros no último domingo; duas crianças já morreram
Canteiro de garimpo ilegal na região do Rio Uraricoera - Divulgação
Canteiro de garimpo ilegal na região do Rio Uraricoera - Divulgação

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Yanomami, onde garimpeiros vêm realizando ataques e ameaças diárias a indígenas na região do Palimiu, em Roraima. 

Por Martha Raquel, do Brasil de Fato

Segundo a publicação no Diário Oficial da União, o apoio da Força Nacional será destinado às “atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.

Com três semanas de atraso, culminando em dezenas de ataques de invasores, a medida responde a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o governo garantisse a segurança dos indígenas Yanomami e Munduruku. A portaria, assinada pelo ministro Anderson Torres, tem validade de 90 dias, prorrogáveis.

ROTINA DE ATAQUES E VIOLÊNCIA:

::12/06/21: Garimpeiros invadem comunidade Yanomami em RR e matam cachorro como forma de ameaça ::

::09/06/21: Garimpeiros usam bombas de gás lacrimogênio para atacar indígenas Yanomami em RR::

::17/05/21: Após ataque a bomba de garimpeiros, Yanomamis enviam 4º pedido de socorro ao Exército::

::11/05/21:  Garimpeiros armados chegam de barco e atacam comunidade indígena em Roraima; assista::

Questionado sobre a demora de 21 dias para a autorização de atuação na proteção dos indígenas, o ministério da Justiça não se pronunciou.

Nem um dia de paz: ataques em série

O primeiro ataque aconteceu no dia 27 de abril de 2021, quando um grupo Yanomami interceptou cinco garimpeiros que subiam o rio em direção ao Korekorema, no Rio Uraricoera, em uma voadeira carregada de combustível para avião e helicóptero, apreendendo a carga de 990 litros de combustível. 

No episódio, garimpeiros que desciam o rio em direção a Boa Vista, reagiram disparando tiros contra os indígenas. O episódio foi denunciado pela Hutukara Associação Yanomami em ofício enviado à Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami (FUNAI), à Superintendência da Polícia Federal em Roraima (PF/RR) e ao Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR).

Duas semanas depois, em 10 de maio, os ataques voltaram a acontecer e se tornaram diários. Há 35 dias os indígenas não conseguem dormir e precisam se manter a postos para fugir dos atentados. 

::Garimpo ilegal desmatou o equivalente a 500 campos de futebol na TI Yanomami em 2020::

Duas crianças Yanomami, de um e cinco anos, morreram afogadas durante uma das investidas dos garimpeiros ilegal. Assustadas com os tiros, as crianças fugiram pela mata e acabaram caindo no rio, onde morreram afogadas. 

Um cachorro também foi morto pelos garimpeiros ilegais como forma de ameaça aos indígenas. Os ataques são feitos com embarcações, armamento pesado e bombas de gás lacrimogêneo

No Brasil, a venda das bombas de gás lacrimogêneo é de controle do Exército Brasileiro e somente as Forças Armadas e de segurança pública (Polícia Militar, Civil e Federal) podem usar gás. 

Questionado sobre como os garimpeiros ilegais conseguem ter acesso às bombas de gás lacrimogêneo, o Exército Brasileiro não respondeu até o fechamento desta publicação. 


Área impactada pelo garimpo na região do Apiaú na Terra Indígena Yanomami / Divulgação

Oitavo pedido formal de socorro dos indígenas

Desde que os atentados começaram, a Hutukara já enviou oito ofícios e divulgou duas notas públicas denunciando a situação vivida na região e pedindo que as autoridades competentes garantam a segurança dos indígenas. 

Na noite do último domingo (13), um novo atentado aconteceu na Comunidade do Palimiu. Três dias antes, outra comunidade, a Comunidade Maikohipi, também sofreu ataques dos garimpeiros. 

Um novo pedido de socorro foi enviado na tarde desta segunda-feira (14) à FUNAI, à PF/RR, ao MPF/RR e à 1ª Brigada de Infantaria da Selva do Exército (1ª BIS). 

“Um grupo de garimpeiros distribuídos em três barcos atracaram na comunidade e iniciaram um tiroteio contra a comunidade. Diante do novo ataque, os Yanomami se esconderam no mato, e então os garimpeiros seguiram viagem rio acima, em direção ao garimpo do Tatuzão”, denuncia a associação. 

O documento assinado por Dario Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, diz que “a situação de insegurança persiste sem uma presença permanente do poder público para a contenção da violência e da perpetuação de ilícitos relacionados à atividade ilegal em terras indígenas”. 

O ofício também denuncia que os indígenas seguem sem equipe de saúde na comunidade e que, portanto, estão sem a possibilidade de pronto atendimento médico no caso de uma emergência. 

Dario Kopenawa também viajou de Roraima para Brasília para denunciar impactos do garimpo. 

Funai disse em nota enviada ao Brasil de Fato que mantém agentes no território fazendo a segurança permanente dos indígenas, informação que é desmentida pelos moradores do local.

“A Fundação presta apoio às forças de segurança no local e mantém diálogo permanente com a comunidade. Cumpre ressaltar que o órgão vem mantendo equipes de forma ininterrupta dentro da Terra Indígena, por meio de suas Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs)”, diz trecho do documento. 

Segundo a nota da Funai, a “A fundação conta com duas bases localizadas em pontos estratégicos da Terra Indígena Yanomami, que promovem ações contínuas e permanentes de vigilância, fiscalização e monitoramento territorial, a fim de combater ilícitos na região e impedir a entrada de não indígenas nas aldeias, sendo fundamentais para a gestão e proteção da área e para a segurança das comunidades locais”.

Agentes citados pelo órgão como responsáveis pela segurança da comunidade estão, na verdade, a 150 km do local ameaçado. A Terra Indígena Yanomami é a maior reserva indígena em extensão territorial do Brasil. 

Edição: Vinícius Segalla

Veja também: Garimpeiros usam bombas de gás lacrimogênio para atacar indígenas Yanomami em RR

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