Novo Fundeb: projeto de lei que prevê repasse de recursos para instituições de ensino privadas é inconstitucional, diz MPF

Organizações culturais e fazedores de cultura denunciam a tentativa de apropriação do Festival de Cinema de Alter Chão, realizado no ano passado na Vila e este ano em formato on-line.

Organizações da sociedade civil entram com mandado de segurança no stf pela participação da sociedade civil na definição do orçamento 2021. Direitos Valem Mais cobra da presidência do Congresso Nacional, a realização de audiências públicas. Articulação realiza hoje ato político, às 17h, com Relator Especial da ONU para defender o fim do Teto de Gastos e o estabelecimento do Piso Emergencial em 2021.

Senadores votam nesta terça (15) regulamentação do Fundeb. Profissionais da educação pedem que mudanças aprovadas pelos deputados e que permitem transferência de dinheiro da educação pública para setor privado, seja revertida pelos senadores.

Projeto de Lei insiste, há quatro anos, em criminalizar a atividade dos carroceiros e carroceiras de Belo Horizonte