Espanha X Catalunha: o atentado à democracia

De um lado, o referendo separatista. Do outro, o governo nacional que faz de tudo para impedir a independência catalã. No meio, um povo agredido por exercer seu direito ao voto

Por Igor Zahir, especial para os Jornalistas Livres

No último sábado (30.09), ao carregar um cartaz durante protesto na Praça de Sant Jaume, no centro de Barcelona, o simpático estudante Juan Carlos, de 23 anos, representava o pensamento de milhares dos seus conterrâneos: “Amar a Espanha sem ser um fascista e amar a Catalunha sem querer a independência. Posso?”. Em julho passado, quando o governo regional catalão realizou uma pesquisa oficial, foi revelado que, entre seus moradores, apenas 41,1% eram a favor do separatismo. No entanto, cerca de 70% defendeu a realização de um referendo a fim de decidir, de forma democrática, o futuro da Catalunha com relação ao país. Neste domingo (1º/10), contrariando os avisos das autoridades nacionais, o povo foi às ruas votar pela independência e o resultado foi mais uma execrável demonstração do que acontece quando uma nação é comandada por um governo intransigente e reacionário.

O que querem os catalães

Com 7,5 milhões de pessoas e detentora de quase 20% do PIB espanhol, a Catalunha é uma das regiões mais ricas do país, com seu próprio governo regional (Generalitat), sua polícia exclusiva (os Mossos d’Esquadra) e identidade secular. Além da preservação da língua, cultura e história, os defensores do separatismo não concordam com muitos aspectos da política de Madri e consideram que o repasse econômico que a Catalunha recebe do governo é relativamente pequeno, se comparado à sua colaboração para a geração de recursos financeiros.

A luta por autonomia total não é recente – tendo sido uma das causas que desencadearam na Guerra Civil Espanhola, na década de 30, quando a ditadura do general Francisco Franco marcou uma era de diversas repressões, inclusive ao idioma catalão. Em novembro de 2014, 80% dos eleitores votaram em um plebiscito pela mesma causa, mas o percentual – que resulta em 2,2 milhões dos 5,4 milhões de eleitores da região – não foi suficiente para dar sustento à independência. Assim como o ocorrido neste domingo, naquele ano o referendo já era considerado inconstitucional pelo governo espanhol.

Repressão

Entre censura – cerca de 140 sites independentes da Espanha foram bloqueados por apoiar o referendo – e outros atos antidemocráticos, mais de 10 mil agentes de segurança foram enviados para a Catalunha na última semana. Durante o dia de votação neste último domingo, o povo sentiu o efeito da pior forma possível: a polícia espanhola confrontou os eleitores para impedi-los de votar, arrancando-os à força das zonas eleitorais e arrastando-os pelo cabelo nas ruas. Mais de 840 pessoas ficaram feridas, entre elas, cidadãos em situação grave nos hospitais após serem atingidos por balas de borracha no olho – que, vale salientar, tem o uso legalmente proibido na cidade. Além disso, os guardas destruíram mesas de votação, confiscaram milhões de urnas e cédulas, e interromperam mais de 340 seções de voto. Os bombeiros da Catalunha, em apoio ao referendo, chegaram a formar uma barreira de escudo-humano para proteger os eleitores, mas também acabaram agredidos.

É inacreditável que tudo isso é porque queremos votar, exercer nosso direito de liberdade. Parece até que regredimos aos tempos de Castela e Aragão”, disse a aposentada Teresa Rocio à reportagem, minutos antes de ser enxotada junto à multidão de eleitores que resistia em uma das escolas. Assim como a senhora de 69 anos, outros idosos, mulheres e adolescentes que estavam pelas ruas foram empurrados e espancados com cassetetes, como mostram os vídeos ao longo desta edição. A jovem Marta Torrecillas, ao tentar defender essas pessoas, também foi vítima da polícia nacional e da guarda civil, e teve seus dedos da mão quebrados e os seios pressionados pelos guardas, que riam numa clara demonstração de abuso de poder.

As imagens da repressão, que se espalharam no mundo inteiro, despertaram a atenção de vários líderes políticos internacionais. O chefe do Parlamento Europeu para o “Brexit”, Guy Verhofstadt, disse que “não queria interferir nas questões da Espanha, mas é absolutamente condenável o que aconteceu na Catalunha“. Charles Michel, primeiro-ministro da Bélgica, acrescentou que “a violência nunca pode ser a resposta! Condenamos todas as formas de violência e reafirmamos o nosso apelo ao diálogo político“. Em seu programa nacional de televisão, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que “o primeiro-ministro Mariano Rajoy tem de responder ao mundo pelo que fez hoje ao povo catalão. Rajoy optou pelo mais vulgar, a repressão brutal, inclemente contra gente inocente”.

Em declaração oficial, Rajoy não apenas ignorou o nível da agressão sofrida pelos eleitores, como ainda elogiou e agradeceu publicamente ao trabalho da polícia que agiu com “firmeza e serenidade”.

Direito à autodeterminação

No pronunciamento final do plebiscito, o presidente catalão, Carles Puigdemont, agradeceu aos que protestaram contra a violência, homenageou os mais de 800 feridos, e afirmou que, depois desse domingo, a Catalunha conquistou o direito de ser um Estado independente em forma de República. “Nos próximos dias apresentaremos os resultados do dia de hoje ao Parlamento da Catalunha para que este atue segundo a Lei do Referendo”, antes de criticar: “O governo espanhol escreveu hoje uma página vergonhosa em sua relação com a Catalunha. Hoje a Catalunha ganhou muitos referendos. Temos o direito de decidir nosso futuro“.

Dos quase 2,3 milhões de votos, 90,09% optaram a favor da independência, e 7,87% votaram contra. O resultado não possui status legal, já que foi bloqueado pelo Tribunal Constitucional da Espanha por não estar de acordo com a Constituição de 1978. Na manhã de domingo, Mariano Rajoy afirmou que “não houve um referendo na Catalunha hoje” e que ainda esperava que os catalães renunciassem a essa escolha. Dias antes da votação, o governo espanhol já havia avisado que contestaria o referendo e, caso o Parlamento catalão declare a independência unilateral, Madri será firme quanto à invalidade da votação.

Vale ressaltar que, ao contrário do que muitos pensam, o movimento pela independência da Catalunha não é uma simples tentativa emancipatória da esquerda. Inclusive o nacionalismo catalão tem sido tipicamente conservador. A própria coalizão que organizou o referendo é liderada pelo conservador Carles Puigdemont em aliança com partidos anticapitalistas. E vários esquerdistas veteranos que se opuseram ao governo Francisco Franco durante a Guerra Civil desconfiam dos separatistas e rejeitam a independência, como apontou uma reportagem do jornal britânico “The Guardian”. Paralelo a isso, é importante lembrar que nem o governo espanhol nem o parlamento catalão estão isentos de escândalos políticos, mas o mais emblemático entre eles, o “caso Gurtel”, será sempre uma pedra no sapato do Partido Popular (PP), com 37 acusados, mais de 300 testemunhas e o primeiro-ministro Rajoy, apesar de não ter sido acusado diretamente de participação, visto como uma autoridade que “fechou os olhos” ao esquema de corrupção.

Sobretudo com essa luta de poderes e o jogo de interesses dos dois lados, é indiscutível que a autodeterminação é um direito ao qual o povo catalão deve recorrer. O que o governo espanhol fez é uma afronta à democracia, não existe outra descrição mais adequada. Rajoy declarou que “nunca perderia a oportunidade para diálogos”, mas como o povo catalão vai se vislumbrar dialogando com um governo fascista que deprecia seus direitos civis? O primeiro-ministro defende que o referendo viola a Constituição. E o que pode ser mais inconstitucional e antidemocrático do que usar de violência para impedir os cidadãos de decidirem sobre o seu futuro enquanto patriotas? O que aconteceu na Catalunha neste domingo causará um impacto sem precedentes não somente para a região, independente ou não, quanto para a Espanha como um todo. Essa batalha, à medida que se torna cada vez mais distante de terminar, fica mais difícil de solucionar pacificamente. O estrago foi feito. Agora é um caminho sem volta.

 

Igor Zahir é escritor e jornalista. Após ter feito reportagens sobre ativismo e Direitos Humanos para as principais revistas femininas do Brasil durante anos, atualmente está focado no noticiário estrangeiro e colabora, semanalmente, como correspondente internacional deste portal.

Mídia democrática, plural, em rede, pela diversidade e defesa implacável dos direitos humanos.

Categorias
DestaquesDireitos HumanosManifestaçõesPolíticaViolência Policial

Mídia democrática, plural, em rede, pela diversidade e defesa implacável dos direitos humanos.

Seja o primeiro a comentar

Deixe uma resposta

AfrikaansArabicChinese (Simplified)EnglishFrenchGermanItalianJapaneseKoreanPortugueseRussianSpanish