RESISTÊNCIA CONTRA A “ESCOLA SEM PARTIDO” EM CAMPINAS (SP)

Cidadãos mobilizam-se em oposição a implantação da proposta  de “Escola Sem Partido” no município
Manifestantes defendem a escola democrática e repudiam a censura a professores e alunos

Outro capítulo contra a censura imposta pelo projeto “Escola sem Partido” se desenrolará nesta segunda-feira, 11 de setembro, na Câmara Municipal de Campinas, interior de São Paulo.

No último dia 04 de setembro, em meio a um “show de horrores”,  promovido por diversos vereadores  campineiros, foi votada e aprovada a “legalidade” do projeto considerado inconstitucional pelo próprio corpo técnico Câmara de Campinas.  A sessão foi tumultuada, repleta de cidadãos que protestavam contra a proposta de lei. A vereadora Mariana Conti chegou a colher assinaturas suficientes para a retirada da pauta de urgência de votação sobre legalidade do projeto, mas a base governista da Câmara rejeitou a proposta da vereadora. A única mulher a ocupar uma cadeira do legislativo do município, Conti também assistiu o parecer contrário da Comissão de Legalidade e Justiça, ao seu projeto; “Escola sem Censura” que seria votado na mesma sessão.

Após a aprovação da legalidade, o projeto de lei tem que passar pela votação do mérito da proposta e depois segue para a sanção do prefeito. A votação de mérito  da proposta deveria acontecer na data de 11 de setembro, segunda-feira,  mas um requerimento assinado por todos os vereadores de Campinas  que foi  protocolado solicita a retirada da tramitação do regime em urgência do projeto de lei “Escola sem Partido”. Portanto, na sessão do dia 11 de setembro, será votado o requerimento de retirada da urgência do projeto.  E se for aprovada a retirada de urgência ,  o projeto será suspendo da pauta de votação na Câmara.

Cidadãos mobilizam-se para a sessão, desta segunda-feira (11/09), da Câmara Municipal e estão programadas várias ações organizada por  diversos artistas, coletivos, professores e a população que é contrária ao projeto de implantação da proposta de “Escola Sem Partido” no município.

A PROPOSTA INCONSTITUCIONAL “ESCOLA SEM PARTIDO”  EM CAMPINAS

O texto é de autoria do vereador Tenente Santini (PSD), e parte do princípio de instituir a suposta neutralidade dentro das escolas, impedindo a livre manifestação de pensamento e discussões políticas.

O programa “Escola sem Partido” impõe uma condição de tutela aos estudantes, ao descrevê-los como seres “vulneráveis”, no processo educacional. Aniquila a liberdade de aprendizagem e ensino. Nega aos estudantes a possibilidade da construção de consciência crítica, como se os lecionados fossem incapazes de construir suas próprias sínteses, reflexões, posições e precisassem estar sob a tutela de “Lei da Mordaça”.

A ideia central do projeto é de que seria possível e desejável uma desvinculação entre os conhecimentos científicos e os posicionamentos ideológicos, políticos e culturais. Na verdade o quê o projeto faz é apenas delimitar, a partir de um único ponto de vista, o que é considerado ideológico e o que é válido como conhecimento científico, ignorando que todo conhecimento é fruto de uma elaboração que atende às perspectivas sócio-histórico-político-culturais.

Assinaturas para a retirada de urgência da votação

Manifestantes defendem a escola democrática e repudiam a censura a professores e alunos

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