68 ou 80 – A DANÇA DAS PORTARIAS

recuou ou tenacidade

Para se lavar uma roupa suja deve-se olhar bem as manchas do tecido. Pegar todas as cores e metê-las na água é criar outros problemas. Lavar roupa na beira de rio, então, exige outros cuidados, pois se banha também, enquanto se lava. Com as indígenas, observei bem, como lidar com os tecidos: chega-se à beira em horário não muito quente, com seu jacá na cabeça e crianças à volta para brincar enquanto se realiza o ofício. Depois despe-se e põe-se em profundo e aprazível momento de limpeza, cuidados com corpo e frescores de alma.

Tal proficiência e utilidades deveriam ser observadas por magistrados ou burocratas que pretendem lidar com a questão indígena. Vão metendo os pés pelas mãos, querendo aprimorar aquilo que já tem sua ciência.

A semana iniciou e se finda entre atropelos de portarias que sujam as já tumultuadas águas da questão indígena e sua urgente observância, pois muitos morrem em conflitos insanos e interesses escusos.

Reproduzo aqui a nota de Paulo Teixeira*:

TEMER RECUA NA QUESTÃO INDÍGENA

Após receber críticas de especialistas e do Ministério Público Federal, o Ministério da Justiça se viu obrigado a revogar a Portaria 68, responsável por mudar os métodos de demarcação das terras indígenas. Decretado sem escutar as entidades e órgãos que estudam a causa indigenista no Brasil, o mecanismo previa a criação de um Grupo de Trabalho externo à Funai, que poderia alterar por completo as decisões da entidade sobre as terras indígenas. Depois da pressão, o governo pensa reduzir o texto e em manter apenas o “conselho”.

Não é nenhuma boa notícia. A medida de Alexandre de Moraes ainda coloca as terras indígenas a serviço dos latifundiários, dos ricos, daqueles que pouco se importam com a história de lutas dos povos nativos brasileiros, uma vez que a criação do Grupo de Trabalho abre espaço para a satisfação de ruralistas e dos grupos financeiros responsáveis pelo golpe contra a presidenta Dilma.

Não há justificativa para a criação de um novo conselho com o poder de revogar as decisões tomadas pela Funai. Os 280 processos de demarcação de terras indígenas que estão em andamento saem extremamente fragilizados.

*Paulo Teixeira é deputado federal, pelo Partido dos Trabalhadores, em exercício do 3º mandato.

Acesse a nova portaria:

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=18&data=20/01/2017

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