Programa Bolsa Família: 13 anos de acesso, autonomia e inclusão

Por Tainah Biela - Socióloga

O maior programa social de transferência de renda da história da humanidade hoje comemora seus 13 anos de existência. Ironicamente, uma celebração em meio a uma crise política que pode fazer desmoronar todos os avanços obtidos nesses mesmos 13 anos por meio de ações promovidas por um governo minimamente comprometido com as causas sociais em nosso país.

Sentimentalismos de lado, até mesmo para seus opositores, o Programa Bolsa Família é um símbolo de programa-modelo inclusive para os considerados países de “primeiro mundo” ou “desenvolvidos”, seja lá o que isso signifique.
Pude, por dois anos, estudar o Programa e ter contato direto com seus gestores e beneficiários no município de Campinas, cidade do interior do Estado de São Paulo. E, nesse período, pude reavaliar meus próprios preconceitos que também eram destilados por uma classe média odiosa por ver pobres agora tendo oportunidade de ocupar os mesmos espaços.

A título de comemoração dos 13 anos do programa, e na torcida fervorosa para que não percamos o que ainda nos resta, venho, a convite de uma amiga membra de Jornalistas Livres, esboçar algum raciocínio sobre meu ponto de vista a respeito de programa.
No início de sua história, mesmo durante seu desenvolvimento, muito se falava que o Bolsa Família serviria como “Bolsa-Esmola”, termo usado por Antonio Ermínio de Moraes, lá em 2003, e reverberado por toda uma sociedade meritocrata. As críticas, ao longo dos anos, se esfacelaram. Não que ainda não encontremos pessoas que se opõem severamente ao Programa, mas porque sua eficácia derrubou toda e qualquer crítica minimamente racional. Mas não estou aqui para falar de “coxinhice”.

“Acesso” é a palavra que define os 13 anos de Programa Bolsa Família. Nos últimos 13 anos o enfrentamento da miséria e da fome marcaram as ações dos governos Lula e Dilma Rousseff como nunca antes na história do país. Acesso de crianças à educação através da condicionalidade de frequência escolar exigida aos filhos das beneficiárias, acesso a saúde que também consta como uma das condicionalidades do Programa. Saúde e educação foram vetores fundamentais na empreitada de rompimento do chamado ciclo intergeracional da pobreza que há anos assolava jovens das classes pobres, sobretudo jovens negros e negras. Acesso também ao mercado de trabalho com a oportunidade de cursos técnicos oferecidos pelo Pronatec, atrelado também ao Programa Bolsa Família.

Quem destila ódio ao Programa não deve ter a mínima ideia do pra que ele realmente serve, no mínimo nunca se importou em perguntar a uma beneficiária o que o dinheiro do Programa representava para ela e sua família. É muito fácil reproduzir inverdades sobre o desconhecido. Mas até mesmo Aécio Neves, candidato que disputou as últimas eleições presidenciais contra Dilma Rousseff, reconheceu a importância do Bolsa Família e propôs sua constitucionalização em campanha eleitoral.
Por fim, gostaria de ressaltar algo que, para mim, representa um dos maiores ganhos do Programa Bolsa Família: a autonomia da mulher pobre na gestão do próprio dinheiro. Poucos sabem, mas o dinheiro do Programa é destinado às mães, às mulheres, muitas das vezes desprovidas de qualquer autonomia perante os ganhos financeiros da família por estar submissa às estruturas patriarcais que dão ao homem o papel de “chefe da família”.

Os 13 anos de Bolsa Família são 13 anos de esperanças renovadas, e de vitórias para jovens, meninas e meninos das periferias, para mulheres, para a população negra que compõem a maior parte de pobres em nosso país.

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No início dos anos 2000, a cidade de Guaribas, no Piauí, apresentava um dos menores índices de IDH do país. Em 2003, foi a cidade que deu início ao Bolsa Família. Em um documentário de cerca de 27 minutos, mulheres beneficiadas pelo programa esclarecem a necessidade e as melhorias que o benefício proporcionou para suas vidas e suas famílias, garantindo mínimas condições de alimentação e estrutura financeira para os estudos de seus filhos. Os relatos retratam as mudanças que o projeto pôde garantir para essas mulheres que, agora, com uma quantia mensal, podem alcançar uma estrutura básica e, enfim, começar a sonhar com uma herança para os filhos: o estudo.

https://www.youtube.com/watch?v=RTSXuuSeNV0

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