1% do PIB para a Cultura: Artistas, arqueólogos, bibliotecários e arquivistas se manifestam em Portugal

Por Miranda                                                                                                                                            

Centenas de artistas e trabalhadores da área da Cultura se reuniram em Lisboa, Porto e Bragança no dia 10/12, dia Internacional dos Direitos Humanos, para exigir 1% do PIB.

O Orçamento do Estado para 2020 foi apresentado na última segunda-feira na Assembléia da República sem nenhum novo posicionamento ou clareza com relação à Cultura. Pode ser alterado até fevereiro do ano que vem.

Atualmente o montante destinado ao sector não chega a 0,3%. Os projetos contemplados são escolhidos após inscrição em concursos da DGartes, cujo critério de avaliação dentre os projetos considerados elegíveis é pouco claro.

Convocados pela plataforma Cultura em Luta, artistas e trabalhadores da área da conservação foram às ruas. Calculam que com apenas 8,5 milhões de euros teria sido possível contemplar todos os projetos elegíveis apresentados neste ano. 75 projetos elegíveis ficaram de fora. A região do Alentejo, por exemplo, não teve nenhum apoio do governo neste ano e Trás-os-Montes, por sua vez, ficou com zero de recursos na área do teatro. Há também suspeitas de que parte da mísera verba destinada para a Cultura esteja a ser desviada para pagar docentes, mesmo apesar da área da Educação ter uma verba muito maior para existir e, pior, verba esta que sai do Orçamento Obrigatório do Governo e não do Orçamento Discricionário do governo (uma espécie de orçamento para despesas pontuais e esporádicas), como é o caso da Cultura.

Esta também é uma das lutas dos trabalhadores da Cultura: fazer com que a despesa na área seja vista como investimento na formação dos humanos e da memória que compõem este país e, portanto, exigem que o montante destinado à Cultura seja incluído no Orçamento Obrigatório do Estado.

A arte tem uma importante função na constituição dos seres humanos, enquanto estimulante do pensamento crítico e da criatividade, é um meio de dar asas aos sonhos, portanto, tem um papel fundamental. Numa sociedade materialista e num planeta que, mais do que nunca, precisa de criatividade para se reinventar em face a autodestruição, sim, a Arte faz diferença.

Manifesto em Defesa da Cultura:

“CULTURA EM LUTA. 1% do PIB PARA A CULTURA.

PARA UM PAÍS DE CULTURA
Nós, gente reunida neste tempo, reunidos neste país nascido há 45 anos, queremos. Queremos lutar pelo direito de todos a toda a Cultura. Exigimos o cumprimento da Constituição da República. Exigimos que o Estado assegure o livre acesso de todos à criação e fruição culturais e assuma a responsabilidade de prover os meios necessários a esse fim. Queremos uma política cultural democrática, que reconheça o primado do direito de todos os cidadãos à criação e à fruição, que reconheça o direito de todos à produção da cultura do seu tempo.
POR UM SERVIÇO PÚBLICO DE CULTURA
Propomos e lutamos pela definição e construção de um serviço público de cultura em todo o território nacional. Um serviço público organizado, equipado com recursos humanos e técnicos e o devido financiamento, assente no levantamento do que existe e do que pode e quer existir, tendo em conta as diferenças, as possibilidades e as carências no território. Um serviço público que organize uma rede de serviços e de bens, que promova e apoie as iniciativas, as organizações e as dinâmicas existentes e que detenha e ponha em movimento os meios e equipamentos necessários ao livre desenvolvimento e dinamização cultural das comunidades e das pessoas. Um serviço público de matriz nacional, orientado para a liberdade e a diversidade, nunca fragmentado ou municipalizado.
TODO O APOIO ÀS ARTES
Afirmamos uma radical recusa desta miséria de política para a criação artística e literária.”